MATÉRIA PARA EXAME

Introdução ao Direito II (3.ª Turma)

MATÉRIA PARA OS EXAMES ESCRITO E ORAL

1. Sistema jurídico: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 607 a 681.

2. Fontes do direito: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 683 a 746.

3. Interpretação: António Castanheira Neves, Interpretação jurídica, in Idem, Digesta. Escritos acerca do Direito, do Pensamento jurídico, da sua Metodologia e Outros cit., Vol. 2, 337 ss.

4. Parte histórica da evolução dos elementes de interpretação: Mário Reis Marques, História do direito português medieval e moderno cit., 31 a 35; 45 a 51; 99 a 101; 139 a 145.

5. Lacunas: apontamentos das aulas e leituras pessoais.

6. Aplicação das leis no tempo. Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 833 a 874.

7. Metodologia: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 747 a 763; 775 a 832.

8. Recomenda-se a leitura de António Castanheira Neves, Curso de introdução ao estudo do direito, Coimbra, págs. 410 a 453.