32. Sumários

Sumário da 32.ª Lição (22 de Maio de 2011)

C) A "Jurisprudência dos interesses" de Ph. Heck:
1- Directrizes da concepção metodológica de Heck.
2- A atitude antifilosófica da Jurisprudência dos interesses.
3- O conceito de norma: solução valoradora de um conflito de interesses.
4- O conceito de sistema: sistema interno e sistema externo.
5- Problemas de formulação e problemas normativos.
6- A interpretação da lei: interesses causais e interesses de opção.
7- O conceito de lacuna e os critérios de integração.
8- A interpretação correctiva.
9- Uma avaliação de conjunto da Jurisprudência de interesses.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., Lição n.º 17)