9. Sumários

Sumário da 9.ª Lição (14 de Março de 2011)

2. As fontes de direito (cont.):
2.4. Tópicos para uma reconstituída teoria das fontes do direito.
1. Perspectiva.
2. A experiência constituinte do direito.
a) Momento material.
b) Momento de validade.
c)Momento constituinte.
d) Momento de objectivação.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 16.ª Lição)