2. Sumários

Sumário da 2ª Lição (21 de Fevereiro de 2011)

1. O sistema jurídico (cont.):
d) A concepção normativista e a concepção decisionista.
e) O sistema jurídico na sua compreensão e composição actuais.
f) A sua análise:
a) os princípios normativos:
1. caracterização normativa.
2. Os vários tipos de princípios jurídicos.
3. A sua constituição jurídica.

(Texto de acompanhamento: Fernando José Bronze, Lições de introdução ao direito cit., 15ª Lição).