18.Sumários

Sumário da 18.ª Lição (7 de Novembro de 2019)

2.2. Fontes históricas do positivismo (cont.):

 2.2.2. Hobbes: a concepção formalista e imperativista do direito.
 2.2.3. A composição de um círculo vicioso. A vontade geral e a lei.
 2.2.4. A posição dos juízes no Estado Moderno.
2.2.5. A omnipotência do legislador: Montesquieu e Beccaria.
2.2.6. A prevalência da lei.
2.2.7. O Estado como o titular do direito.
2.2.8. Savigny: a ciência jurídica (histórica) como justificação do direito positivo.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 154  ss)