27. Sumários

Sumário da 27.ª Lição (6 de Dexzembro de 2018)

3. Classificação das regras (conclusão): 
3.2. Classificação atinente ao âmbito espacial de validade das regras.
3.3. Classificação atinenente  à obrigatoriedade  das regras.

3.4. Classificação atinente à generalidade e abstração.
3.5. Classificação atinente ao regime sancionatório das regras.
3.6. Classificações atinentes à função das regras.
3.6.1. Regras primárias e regras secundárias.
3.6.2. Regras substantivas e regras adjectivas. 

Alguns procedimentos técnicos usuais.

1. As presunções legais.
2. As ficções legais.
3. Definições legais.
4. Remissões legais.
5. Enumerações legais.
6. Divisões e partes gerais.
7. Cláusulas gerais.
8. Conceitos indeterminados.

A codificação das regras de direito:
1. Pressupostos do modelo codificatório.
2. A ruptura dos códigos com o passado.
3. Alguns aspectos da codificação do direito nacional.
3.1. Algumas notas iniciais.
3.2. A codificação proprio nomine.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 369 ss)