12. Sumários

 Sumário da 12.ª Lição (20 de Outubro de 2017)

As funções do direito:
1. Função pacificadora.
2. Função de garantia da liberdade.
3. Função de integração.
4. Função de legitimação do poder.

A fundamentação do direito
1. A resposta Idealista:

1.1. O jusnaturalismo antigo.
1.1.1. Os pré-socráticos.

(Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 85 ss)