27. Sumários

Sumário da 27.ª Lição (3 de Dezembro de 2015)

A especialização das regras de direito

1. Summa divisio (?): direito público e direito privado.
 2. Uma distinção instrumental.
 3. Principais critérios em que assenta a distinção.
3.1. Critério dos interesses em jogo.
3.2. Critério da posição dos sujeitos

.4. As subdivisões do direito público.

 4.1. Direiro constitucional.
4.2. Direito administrativo.
4.3. Direito Fiscal.
4.4. Direito internacional público.
4.5. Direito penal.
4.6. Outros ramos de direito público.

5. As subdivisões de direito privado.
5.1. Direito civil.
5.1.1 A sistematização germânica dos remos de direito civil.
5.1.1.1. Direito das obrigações.
5.1.1.2. Direitos reais.
5.1.1.3. Direito da família.
5.1.1.4. Direito das sucessões.
5.2. Direito internacional privado.
5.3. Direito comercial.
5.4. Outros ramos de direito privado.

 (Texto de acompanhamento: Mário Reis Marques, Introdução ao direito cit., 293 ss)