27. Sumários

Sumário da 27.ª Liçã0 (29 de Novembro de 2010)

Cap. IX
Direito objectivo e direito subjectivo

Cap. X
Identificação da regra de direito
1.A generalidade e a impessoalidade da regra de direito.
2. A finalidade social da regra de direito.
3. O carácter exterior da regra de direito.
4. O carácter coercitivo da regra de direito.
4.1. O caracter obrigatório da regra de direito.
4.2. O caracter sancionatório da regra de direito.
5. A necessidade da coacção.

Cap. XI
A especialização das regras de direito.
1. Summa divisio (?): Direito público e direito privado.

(MRM, Introdução ao direito cit., 249 e 250; 263 a 273; 280 a 283; 293 a 296)