25. Sumários

Sumário da 25ª Lição (20 de Novembro)

Cap. X
A identificação da regra de direito (cont.):

2. A finalidade social da regra de direito.
3. O carácter exterior da regra de direito.
4. O carácter coercitivo daregra de direito.
4.1. O carácter obrigatório de regra de direito.

(MRM, Introdução cit., 266 ss)